domingo, 19 de fevereiro de 2017

...um fantasma percorre o Brasil

Resenha: Os Despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira, de  Karl Marx (Ed. Boitempo, 2017).

Por: Caetano Lagrasta Neto.



Sou eu, perdoem-me; sou eu, Karl Marx.

Acredito que não será nem o primeiro e nem o último de meus esvoaçantes retornos a este país e seu Continente. Enquanto vagueio de um lado a outro, muito à miúde, me pego com ganas de promover uma verdadeira Revolução e sempre a perder o pelo, mas, o vício cresce.

Tentamos nos sertões, com Conselheiro; Prestes, Gregório Bezerra e Marighela; Gramsci o fez com Leandro Konder ou Carlos Nelson Coutinho; acredito que nestas andanças cruzei com Rosa Luxemburgo, o que não faz muito tempo, mas em todas não foram ultrapassados medíocres ensaios.

Outro dia, num desses maravilhosos desvãos em que se metem os mortos, caiu-me às mãos, três antigos escritos que enviei para a Gazeta Renana, lá pelos idos de 1840 (aqui publicados sob sugestivo título: “os despossuídos”, pela editora Boitempo) onde escrevia eu, sob os ardores da juventude, sobre a lei do furto de madeira.

Num país como este, pus-me logo a pensar, a madeira, as terras da Amazônia e de outros Estados bem grandes, os aborígenes etc, forneceriam uma temática – ainda que requentada – útil, ao desencadear de algum espasmo.

Os ingredientes, com algumas alterações, estavam postos: um congresso eleito, (coisa que lutei para conseguir através do voto universal, direto e secreto, ainda que antecipando dificuldades através da facilitação ao capital de eleições dirigidas e muito bem sustentadas, a congressistas corruptos e dependentes).

Por sua vez, a madeira e a terra, além daquelas demarcadas para os índios é outra questão enfrentada sob os auspícios de um neoliberalismo atroz.

A lei aqui, fiquei pasmo, é a própria Constituição – diariamente menosprezada, rasgada e usada até para fins menos nobres, por políticos e seus partidos, juízes, economistas, industriais e tudo o mais que se preste a cegamente servir aos interesses do capitalismo mais selvagem que gravita eterno neste Continente.

Pois bem, temos a lei que é interpretada no sentido de nunca alcançar o furto (seria melhor dizer roubo, ou mesmo latrocínio, tendo em vista as violências e mortes praticadas contra os proprietários indígenas ou o bem público), detidos alguns peões escapando-se madeireiras e seus proprietários a uma verdadeira perseguição pela polícia da federação ou dos estados e à prisão, quando existem indícios veementes de chacina ou morte de lideranças, que na Renânia daqueles idos como aqui, nos de hoje, pode-se novamente concluir: “... o Estado se comporta como um vulgar segurador dos proprietários”.

Por sua vez, a propriedade demarcada é sumariamente espoliada e roubada aos legítimos donos que, diante da posição de vulnerabilidade não conseguem contrapor sequer o direito de viver, superior aos tais direitos humanos que o sucedem (liberdade, felicidade etc).

Desta forma, os capitalistas donos das serrarias (facilmente localizáveis por intermédio de objetos voadores não pilotados e satélites) continuam vivendo à rédea solta, deixando que se mostrem apreensões para justificar os salários dos policiais e o movimento do judiciário, prestando-se o sistema de governo não para garantir a todos os cidadãos proteção ou que usufruam da exploração da madeira de forma a não consumar – desde os tempos da descoberta – o mais sórdido extrativismo.

Quanto às terras, garantidas à sobrevivência indígena, ora, ora, o que o Estado garante mesmo é a exploração fundiária e o agronegócio, pois parece elementar que dar terra e não providenciar o escoamento da produção ou – aqui, sim, ao argumento de se evitar o contato desagregador à cultura indígena – não fornecer maquinário adequado para uma correta sobrevivência. Mas, nada acontece ao ladrão ou usurpador, enquanto as demarcações aguardam nos fóruns e tribunais por uma decisão definitiva – ainda que seja para ser desrespeitada.

Há que se pensar, como àquela época que ao direito de viver se sobrepôs o direito de propriedade, mas é evidente – ao menos para mim – que ambos ao visar o bem-estar e a felicidade do ser humano, se igualam e não pude deixar de continuar pensando, como o fiz n’ O Capital:

Entre direitos iguais, quem decide é a força”.


CAETANO LAGRASTA NETO  é jornalista, juiz, escritor; colunista da Revista Plural, colaborador do Tempestade Urbana,  advogado, mediador e árbitro das Câmaras da CIESP/FIESP e CAMITAL.

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