quarta-feira, 13 de maio de 2015

Sobre o 13 de Maio

por Edson Fernando da Silva


"Era uma vez uma princesa boazinha, chamada Isabel. Ela ficou com tanta pena dos pretinhos, que pegou a caneta de ouro para assinar a lei que terminou com a escravidão...” Em quantas escolas, as crianças brasileiras ainda ouvem esse conto de fadas? E quantos outros fatos históricos sobre as sociedades africanas que não são trabalhados com essas crianças e adolescentes, mesmo com a lei 10.639 em vigor? A história é fazer perguntas!

A lei áurea teve a sua importância, mas esse texto tem a intenção de indagar pelos silêncios, pelo dito e não dito: e as lutas dos escravos, os quilombos, as fugas, o movimento abolicionista, as questões econômicas, as novas ideias. Todas essas questões estão e são pertinentes quando se fala da Lei Áurea, mas sobre a data 13 de Maio, este texto tem a intenção de abordar algumas principais questões: As lutas dos negros, o que houve no Brasil após maio de 1888 e problematizar essa data enquanto emancipatória.

A lei assinada liberou poucos escravos, apenas 5% da população trabalhadora era mantida em cativeiro, pois havia algum tempo que vários negros escravos tinham sido alforriados, porém sem nenhuma assistência. É necessário perceber duas coisas importantes. A primeira, é que não foi oferecida nenhuma compensação aos negros que tinham sido escravos, nem indenização em dinheiro, nem alguma terra útil para viver. Após o fim da escravidão, os negros ex escravos tiveram que lidar com a miséria, a ignorância, a violência e os preconceitos, mostrando o quão desigual a sociedade mantinha-se perante aqueles que foram libertos. E em segundo que a escravidão não acabou de instantaneamente, pois os senhores fizeram de tudo para atrasar a abolição da escravidão. A escravidão já estava se definhando com as lutas, a lei Eusébio de Queiroz em 1850, que aboliu o tráfico; a lei do Ventre Livre em 1871; a lei dos Sexagenários em 1885 e por fim a lei que “findou” a escravidão no Brasil por questões econômicas. Esse processo de abolir a escravidão foi um processo muitas lutas, e definir a data 13 de maio como emancipação da população negra é desmerecer todo o histórico de luta.

A escravidão não acabou apenas por motivos econômicos. A ação humana foi decisiva, tanto a luta dos escravos, como o movimento abolicionista. O movimento atingiu quase todas as classes sociais, um ideal se difundia pelo povo e através disso, pressionou as autoridades até obter mudanças.

O processo de abolição não foi pacifico. Os senhores de escravos usavam de violência contra os abolicionistas e principalmente contra os negros, logo eles não se curvaram diante da repressão. Os negros escravos ignoravam as ameaças dos senhores, e aumentava as revoltas no fim do século XIX, e sem elas a abolição teria sido mais lenta e favorável aos senhores. Fugas em massa, assassinato de feitores, fazendeiros degolados, casarões incendiados, tudo valia pela liberdade. Alguns abolicionistas como Joaquim Nabuco e José do Patrocínio não concordavam com a violência que os escravos utilizavam para obter sua liberdade, outros como Silva Jardim, Raul Pompéia, Carlos Lacerda e Luís Gama afirmavam que “toda violência a favor da liberdade é santa”.

Como a Historiadora Juliana Serzedello afirma, a Lei Áurea foi o último suspiro da crise da escravidão, desde 1850 já percebia que o regime escravocrata iria acabar e principalmente com as lutas dos negros escravos e abolicionistas. Quando firmou a lei de 1888, ela atingiu a uma minúscula parcela da população negra que ainda estava em situação de escravidão.

Neste sentido, o movimento negro opta por uma preferência pelo dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, em oposição ao dia da Abolição da escravatura, devido à lei Áurea estar ligada a um mito de bondade perante os negros sem dar qualquer auxílio após a libertação, e o dia da consciência estar relacionado a Zumbi dos Palmares.

A crítica aparece porque após 1888, não teve a inserção do negro na sociedade brasileira, ou seja, denuncia a exclusão social e econômica da população negra após a Abolição. O dia 13 de maio sugere que os negros escravos ficaram mais de 300 anos sofrendo sem lutar, sendo apenas um sujeito subalterno. Essa data não é menos importante para a história brasileira, mas para dar destaque para o Brasil popular e de luta, que o Movimento Negro celebra a data 20 de novembro como o dia da Consciência Negra, sendo ela atribuída ao líder quilombola Zumbi dos Palmares, dando um significado importantíssimo para a história: O negro é protagonista de sua história. Desde 2003 a morte de Zumbi foi consagrada o dia da Consciência Negra, pela sua luta contra o sistema escravocrata. 

Celebra-se também nesta data a imensa contribuição cultural de matriz africana no Brasil por discutir, não somente durante esse período, a necessidade de acabar com o racismo, pensar o negro dentro da sociedade, discutir e implementar políticas afirmativas, e mais do que nunca lembrar que os negros são sujeitos protagonistas no seu processo de luta contra qualquer descriminação sobre sua cultura e identidade.




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Edson Fernando da Silva é historiador 
pertencente ao Núcleo Diáspora e ao grupo de extensão "Temas Raciais" 
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (Uberaba-MG)







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